Publicações

  • Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

    30/12/2005 01:00 1

    1. A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 Após 13 anos de tramitação, em 17 de novembro de 2004 foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) n. 45/2004, promulgada em 8 de dezembro e publicada em 31 de dezembro do mesmo ano. Nos…

  • Reforma do Judiciário. Emenda Constitucional nº 45/2004.

    18/03/2005 00:00 5

    O objetivo deste estudo não é aprofundar as mudanças, mas, simplesmente, identificar, esquematizar e organizar as principais novidades para facilitar o estudo, após ter apresentado um brevíssimo histórico com um alerta sobre a redação do texto da emenda. Em outras…